Decretos

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Decreto n°022.2024

"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°021.2024

"Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

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Decreto n°020.2024

"Declara a vacância do cargo público, e estabelece outras providência.''

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Decreto n°019.2024

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Educação, Câmara do CACS FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências".

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Decreto n°018.2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

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Decreto n°017.2024

"Nomeia Servidores para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°016.2024

"Exonera Servidores de Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°015.2024

"Exonera Servidores de Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°014.2024

"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°013.2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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Decreto 012.2024

"Dispõe sobre desmembramento do Lote 12 remanescente, da Quadra 14, Loteamento Urbano em Aliança do Tocantins e dá outras providências".

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Decreto 011.2024

"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°010.2024

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°009.2024

"Nomeia Servidora para Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°008.2024

"Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°007.2024

"Nomeia Servidora para Cargo e dá outras providências".

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Decreto n°006.2024

"Nomeia Servidora em Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°004.2024

"Nomeia Servidora em Cargo em Comissão e dá outras providências".

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Decreto n°003.2024 A

"Declara a vacância do cargo público, e estabelece outras providências".

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Decreto n°002.2024 A

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências providências".

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